Como sua empresa faz a gestão das licenças de software?

licenças de software
Existem diversas questões acerca da legislação de software no Brasil que causam (ou pelo menos deveriam causar) preocupação em responsáveis por TI, profissionais administrativos e empresários. Isso ocorre tanto pelo modelo das empresas de software que muda entre uma e outra, quanto pela legislação do país.

Em razão de o software caracterizar-se como propriedade intelectual, ele é comercializado em forma de “licença de uso”. Dentro desta categoria, existem diversos modelos de aquisição praticados pelas empresas de software, entre os quais estão:

  • Licença perpétua: o cliente paga certo montante pelo software e passa a ter direito do uso, como na aquisição de um bem comum;
  • Licença + manutenção: o cliente paga um valor inicial e posteriormente arca com um valor mensal de manutenção que, normalmente, lhe dá direito a receber atualizações de versões e suporte técnico do fabricante;
  • Software as a Service (SaaS): não há valor inicial. O software é contratado em formato de assinatura com pagamento mensal ou anual;

Dentro de cada um desses modelos, existe a necessidade de gerir as datas de pagamentos e de renovação do software para que o fornecedor não corte o uso ou que o cliente continue usando o produto sem pagar ou renovar, o que caracteriza como pirataria.

Além dos modelos de comercialização, existem diferentes tipos de software a serem controlados:

  • Sistemas de gestão – ERP’s , CRM’s e similares;
  • Aplicativos de negócios – ferramentas usadas pelos usuários, como pacotes Office, Adobe etc;
  • Ferramentas de colaboração – contas de e-mail, portal/intranet;
  • Ferramentas de desenvolvimento – IDE’s, plugins/addons, bancos de dados;
  • Softwares de TI – sistemas operacionais, ferramentas de segurança e monitoramento etc.

Pense na complexidade de uma grande empresa para gerir tantas ferramentas diferentes, todas envolvendo contratos com fornecedores diferentes. Existe ainda o agravante de muitos softwares utilizados pelas empresas serem estrangeiros, o que causa ainda uma questão adicional relacionada ao recolhimento de impostos. As empresas de software não emitem Nota Fiscal no Brasil, por isso o recolhimento deve ser feito pela empresa contratante.

Em suma, o risco de a empresa esquecer algo que desenquadre seus licenciamentos de software perante a legislação e a torne passível de multa é bem grande. Para tanto, é fundamental contar com uma empresa parceira para efetuar devidamente a importação e o licenciamento de software e forneça todo o apoio necessário na relação com os diferentes fornecedores.

A Saldit é especialista em licenciamento de software corporativo e visa sempre manter a segurança e satisfação dos clientes. Para isso, realiza todas as ações necessárias para a aquisição, importação e legalização de softwares, sempre mantendo-se dentro das conformidades fiscais e tributárias, além da moeda corrente no país. Se sua empresa busca um parceiro de licenciamento de software, entre em contato com a equipe de especialistas da Saldit.

18 dezembro de 2015 - Categoria Licenciamento de software.

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Especialista em licenciamento de software, a Saldit realiza todas as ações que garantem à sua empresa a aquisição, implantação e legalização para suas aplicações.

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